Apelação Criminal. Violação de direito autoral. Erro de proibição. Tentativa. Inconfiguração. Pena. Redução. Substituição. Impossibilidade.

Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Impossibilidade. Dolo caracterizado. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Qual a função da Polícia Civil?

. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, qual a verdadeira função da Polícia Civil.

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer

Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor

A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta segunda-feira, 5, manteve a condenação do pescador J. R

Art. 168-A c.c art. 71 do CP. Preliminar de nulidade pela necessidade de suspensão do processo em razão de adesão ao paes rejeitada. Preliminar de nulidade pela inépcia da denúncia afastada.

Inocorrência de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de prova pericial.

Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.

O Ministério Público, com atribuição na Vara Criminal da Comarca de Niquelândia/GO, ofereceu

Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa

Silva, da Vara Criminal de Rolim de Moura, entendeu que não, absolvendo o réu dessa acusação.

Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico

determinou, também, ao juiz da Vara de Execução Criminal (VEC) competente que avalie a possibilidade de

Justiça condena escrivão da Polícia Civil pelo crime de homicídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na última

Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Navegantes que

Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade

Cuiabá, conforme a decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por

TJMG condena por corrupção passiva

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um engenheiro florestal do IEF

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva

Habeas Corpus. Paciente denunciado no artigo 121, § 2º, I e IV, c/c 14, II, duas vezes, n/f dos artigos 69 e 29, do Código Penal.

criminal encerrada. Autos em fase de apresentação das alegações finais pelas defesas, sendo que a do